A prefeitura de São Paulo pode arrendar o estádio do Pacaembu sem fazer uma licitação pública?
Fiz esta pergunta aos meus companheiros do programa Esporte em Discussão na rádio Jovem Pan e não obtive resposta.
Minha duvida surgiu quando li a noticia de que a prefeitura de São Paulo estaria oferecendo o Estádio por 200 milhões de reais para o Corinthians.
Pelo que sei, o Pacaembu é um estádio municipal, logo, se a prefeitura tem a intenção de arrendá-lo, seja para quem for, tem que abrir uma licitação publica e não simplesmente oferecer o estádio a alguém (Corinthians no caso).
Pois o que aconteceria, se caso fosse aberta uma licitação, e uma dessas igrejas da vida oferecesse um valor maior do que os 200 milhões proposto ao Corinthians?
A prefeitura teria que arrendar pela maior proposta o que muito provavelmente transformaria o Estádio literalmente num “templo do futebol!”
Se alguém puder me responder esta questão, ficaria grato, pois estou achando muito simplista a informação.
Quer arrendar por 200 milhões? Então leva que é seu!
Acho Que não é tão fácil assim, mas…
Setembro 2, 2008 at 6:58 pm
Eu não duvido de mais nada.
Só assim mesmo pra ter estádio….
Setembro 2, 2008 at 9:20 pm
Não! A Licitação é obrigatoria. O que pode acontecer é a Prefeitura limitar um pouco os licitantes criando clausulas no edital restringindo por ex., a participaçao de somente clubes de futebol da cidade de São Paulo. Isto afastaria, as igrejas, como o Marcelo apontou, mas por outro lado, qualquer clube de futebol da cidade (e nao só o Corinthians)estaria apto a participar da licitaçao e oferecer lances.
Alias, parece que foi isto que aconteceu com o Engenhão no Rio de Janeiro. Só que lá os grandes clubes fizeram um acordo (de cavalheiros) e não deram lance acima do ofertado pelo Botafogo.
Setembro 2, 2008 at 11:26 pm
Olha, eu não sou especialista, mas sei que a prefeitura pode fazer cessões de área sem licitação, bem como permissão de uso sem licitação. Isto ocorre muito na área de Assistência Social.
O caso do Pacaembu talvez seja um pouco diferente, até por que o mesmo é “tombado”, e isto dificulta um pouco a cessão.
Setembro 3, 2008 at 11:37 am
o caso em questão não é especificamente de “arrendamento” (usado normalmente às propriedades rurais), mas sim de concessão pública de bem público imóvel.
Tal modalidade prevê obrigatoriamente a realização de licitação pública, nos termos do artigo 2° da lei n.° 8.666 (Lei de Licitações), com necessária publicação prévia de edital público convocatório, podendo, neste edital, como dito acima, existir certos limites aos licitantes.
Setembro 4, 2008 at 10:09 am
Se isso realmente acontecer, será mais uma prova da sujeira que é o futebol brasileiro. Vergonhoso.
Novembro 18, 2008 at 1:04 pm
Realemente eu acho que deveria ser aberta uma licitação com Limitações. deveria permitir somente times de futebol pois senão teriamos uma desses igrejas a ceu aberto!
Novembro 25, 2008 at 10:51 pm
Ninguém merece ter este estádio mais do que o Corinthians, pois é a maior torcida de São Paulo, 2ª do Brasil e é o time de futebol que mais utiliza o mesmo. Agora colocar uma igreja para administrar o Pacaembú seria desvirtuar a tradição, a origem e a finalidade do estádio. Igreja pode-se construir em qualquer lugar como já vemos em São Paulo (uma em cada esquina). Timão, dono do Pacaembu, será bom para todos.
Dezembro 25, 2008 at 11:56 am
MAURO CHAVES,
Caro Senhor,
Com referência à sua crônica, inserida n´O ESTADO de hoje (O PACAEMBU É DE TODOS), quero comentar:
Primeiramente, presumo que você deva ser um torcedor sampaulino, invejoso das coisas do CORINTHIANS. Se não for sampaulino, deve ser qualquer outra coisa, menos CORINTHIANO. Seu artigo, alem de parcial e tendencioso, é maldoso, o que contraria o procedimento e atitude de um verdadeiro jornalista profissional.
Se um fato desse estivesse sendo num outro pais, provavelmente, estariam enaltecendo a atitude dos dirigentes de lá, por estarem reconhecendo patrimônios históricos nacionais, como o SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA o é !
O CORINTHIANS, como patrimônio nacional, vem de longe, como no caso, que você citou, quando da inauguração do Estádio do Pacaembu. Todavia, você omitiu que o PRINCIPAL CLUBE PRESENTE foi o CORINTHIANS, pela sua popularidade já patente na época. E o aplauso do público não foi para o clube São Paulo (que nem torcida tinha !), mas, sim , para a Bandeira Paulista, símbolo maior do Estado de São Paulo, que era como o Diabo para o ditador Getúlio Vargas. Você precisa conhecer a história da Revolução Constitucionalista de ´32 !
Mude o título do seu artigo para O PACAEMBU É DE TODOS OS CORINTHIANOS e reescreva com seriedade….
….É o mínimo que um jornalista honesto pode fazer !
E, se você não for CORINTHIANO, seja e leia o seu artigo como tal, e, duvido que não ficará revoltado com que escreveu !
Saudações Corinthianas,
E. Figueiredo
20.12.2008
Maio 3, 2009 at 6:30 pm
Faço faculdade de Direito . é impossivel a prefeitura de SP ceder o estadio do Pacaebu a qualquer time ou entidade , sem previa licitaçao . na licitaçao poderam participar todas as entidades legalizads , q cuprirem as exigencias. ex:´Pacaembu . ser um clube de futebol , da cápital nesse caso todos os clubes paulistanos participariam da licitaçao . levaria . quem pagasse mais. é assim a lei . Agora só um comentario . como q um clube egual o corinthians 2ª maior divida do pais , poderia participar , ou ao menos pagar . e menos ainda. como competrir contra Palmeiras , e principalmente o Sao Paulo. sendo q este ultimo tem mais patrimonios q todos os outros clubes da capital juntos. nao toeço por nenhum time paulista. muitoi pélo contrario toço para o Vila nova de Goiania , q disputa a serie b do brasileiro . estou apenas prestando esclarecimentos aos demais enteressados pelo assunto .